LEIAM COM ATENÇÃO
Reproduzo aqui o editorial do jornal "Folha Espirita" deste mês de agosto,que tem a chancela da associação espirita do Brasil e que traz grave assunto para todos nós cristãos e espiritas em particular. Leiam com atenção:
MAIS UM DURO GOLPE DOS ABORTISTAS
"Não houve repercussão na mídia, no entanto, foi um duro golpe para os que estão preocupados com a defesa da dignidade da vida humana. Se não fosse por um comentário de um blog ligado ao jornal O GLOBO, do Rio de Janeiro, tudo teria se passado no mais absoluto silêncio. No dia 16 de julho, em Brasília, ao término da XI Conferência Regional sobre Mulher da América Latina e Caribe, a MINISTRA NILCÉIA FREIRE, DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, assinou um documento, no âmbito do direito internacional, que propõe para todos os governos da América Latina, inclusive o Brasil, a legalização do ABORTO. O documento tambem teve a chancela da ONU, representada pela Comissão Econômica para América e Caribe (CEPAL), promotora da conferência.
Em seu texto final, o documento pede aos governos a promoção da saúde integral e dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, a revisão das leis que preveem medidas punitivas contra as mulheres que tenham cometido abortos e a garantia da realização do aborto em condições seguras nos casos autorizados por lei.
Com isso, O GOVERNO LULA VOLTOU A DEFENDER A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EM DOCUMENTO OFICIAL, mesmo depois de ela ter sido excluída do terceiro Programa Nacional dos Direitos Humanos. E O FEZ DE FORMA BASTANTE PROVOCATIVA, chamando o documento de "Consenso de Brasília". Na verdade, um consenso que se apresenta muito mais como um conchavo de minorias, pois o povo - principal interessado - ficou de fora. E não só o povo brasileiro que tem demonstrado em pesquisas sucessivas que é contra a descriminalização, mas, de um modo geral,esta é tambem a posição dos povos da América Latina.
Desde 1969, o Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica, que afirma, em seus primeiros artigos: "Toda pessoa tem direito ao reconhecimento de sua personalidade jurídica. Toda pessoa tem o direito de que se respeite a vida.Esse direito deve ser protegido pela lei em geral e, em geral, desde o momento da CONCEPÇÃO". Do mesmo modo, o Brasil é signatário, desde 1948, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU, e tambem da convenção sobre os Direitos da Criança, na qual a mesma ONU reconhece que a criança não tem maturidade física e mental e precisa ser protegida, inclusive, legalmente,´TANTO ANTES QUANTO APÓS O NASCIMENTO.
Em nosso ordenamento jurídico o Código Penal de 1940 já reconhecia o nascituro como pessoa ao colocar o crime do aborto, especificamente em seus artigos 124 a 128, debaixo do título de "Crimes contra a Pessoa".
O novo Código Civil Brasileiro, datado de 2002, em seu artigo 1. 798, ao tratar do direito de herança, menciona como pessoas tanto as "NASCIDAS COMO AS JÁ CONCEBIDAS".
O grande perigo do chamado "Consenso de Brasília" é passar aos povos latino-americanos a idéia de que eles terão, obrigatoriamente,de legalizar o aborto, porque, se não o fizerem, estrão violando os direitos humanos internacionalmente reconhecidos.
Depois desse triste episódio, estaremos atentos ao deserolar desses acontecimentos para nos mantermos firmes e fortes na defesa da vida humana e CONTRA A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO EM NOSSO PAÍS.
A luta continua. "
Obs: Os destaques em negrito foram colocados por mim. Reproduzi todo o editorial pela gravidade do assunto e para que tenhamos uma idéia mais clara do que está em jogo. Há um plano traçado para a legalização do aborto. Já em quatro ocasiões o atual governo do país tentou legalizá-lo. Não desiste ainda que haja resistencia da sociedade. Não podemos nos omitir. Eu não me omitirei. Não pode haver simpatia partidária ou ideológica que nos possa levar a ir contra o ideal sublime do espirito, dos valores espiritas e da vida. Que os cristãos de todas as vertentes e os espiritas em particular reflitam no seu posicionamento nas próximas eleições. Como diz a campanha do TSE : " O VOTO TRAZ CONSEQUENCIAS". Meu interesse não é partidário ou de qualquer natureza transitória, e sim, apenas, pelo que eu acredito no ideal que abracei. Temos que ser coerentes. Continuarei fazendo a minha parte. Depois, não poderemos dizer que não sabíamos.
Desculpem o texto muito longo, porem, necessário
Blog Frederico Menezes
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